Depois de entender quem pode solicitar o BPC e como funciona o cálculo da renda familiar, o próximo passo é conhecer os canais utilizados para fazer o pedido e acompanhar a análise.
O requerimento do Benefício de Prestação Continuada pode ser iniciado pelos canais oficiais do INSS. O principal canal digital é o Meu INSS, disponível pela internet e pelo aplicativo oficial.
O pedido não deve ser feito em sites que prometem aprovação, cobram para “liberar” o benefício ou solicitam dados pessoais fora dos canais oficiais.
Onde solicitar o BPC?
O pedido do BPC pode ser realizado pelo Meu INSS.
Atualmente existem serviços específicos para:
- Benefício Assistencial ao Idoso;
- Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
As páginas oficiais do Gov.br informam que o requerimento pode ser iniciado pela internet. A Central 135 também é um canal oficial de atendimento do INSS.
Este site é apenas informativo e não recebe pedidos de BPC.
CPF, senha Gov.br e documentos pessoais devem ser informados somente nos canais oficiais quando forem necessários.
Preciso estar no Cadastro Único antes de solicitar?
O Cadastro Único é uma parte importante do processo.
Nas orientações atuais do serviço, o CadÚnico deve estar atualizado há menos de dois anos e conter as informações necessárias dos integrantes da família, incluindo os CPFs exigidos.
CadÚnico atualizado não significa BPC aprovado automaticamente.
O pedido ainda precisa passar pela análise dos demais requisitos.
Onde fazer ou atualizar o Cadastro Único?
O Cadastro Único é administrado localmente. Quando for necessário realizar ou atualizar o cadastro, a família pode procurar o posto responsável pelo CadÚnico ou o CRAS, conforme a organização do município.
O MDS também disponibiliza serviço oficial para consultar informações do cadastro. Se os dados estiverem desatualizados, pode ser necessário procurar atendimento presencial para realizar a atualização.
Como solicitar o BPC pelo Meu INSS?
O procedimento começa no Meu INSS e pode ser entendido de maneira simples.
De forma geral:
- Acesse o Meu INSS.
- Entre utilizando sua conta Gov.br.
- Procure a área “Do que você precisa?”.
- Pesquise pelo benefício assistencial correspondente.
- Escolha entre o benefício para pessoa idosa ou para pessoa com deficiência.
- Confira os dados apresentados.
- Forneça ou confirme as informações solicitadas.
- Continue conforme as orientações exibidas pelo sistema.
As páginas oficiais do serviço utilizam atualmente as opções Benefício Assistencial ao Idoso e Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
O próprio sistema informa as próximas etapas de acordo com o tipo de pedido.
O pedido para idoso é diferente do pedido para pessoa com deficiência?
Existem duas modalidades principais de BPC.
Pessoa idosa
É o benefício destinado à pessoa com 65 anos ou mais que cumpra os demais requisitos aplicáveis.
Pessoa com deficiência
É destinado à pessoa com deficiência de qualquer idade que cumpra os critérios do BPC.
Nesse segundo caso, existem etapas específicas relacionadas à avaliação da deficiência.
Pessoa com deficiência precisa passar por avaliação?
A análise do BPC para pessoa com deficiência não considera apenas a existência de um diagnóstico médico.
O processo pode envolver:
- avaliação social;
- avaliação médico-pericial.
Essas avaliações fazem parte da análise do impedimento e das barreiras enfrentadas pela pessoa. Os canais oficiais do INSS confirmam a existência de perícia e avaliação social relacionadas ao BPC.
Ter um laudo ou determinado diagnóstico, sozinho, não representa aprovação automática.
Como funciona a avaliação social?
A avaliação social ajuda a analisar aspectos relacionados à vida da pessoa com deficiência e às barreiras enfrentadas em suas atividades e participação na sociedade.
O importante é fornecer informações verdadeiras e completas sobre a situação.
Não existe necessidade de exagerar dificuldades ou tentar prever quais respostas poderiam influenciar o resultado.
E a avaliação médico-pericial?
A avaliação médico-pericial analisa aspectos relacionados ao impedimento apresentado pela pessoa.
Durante o processo, o INSS fornece as orientações específicas de acordo com cada requerimento.
Possuir determinado documento médico não significa, isoladamente, que o BPC será concedido.
Quais documentos podem ser solicitados?
O processo pode exigir informações e documentos de identificação do requerente e dos integrantes envolvidos na análise.
Dependendo da situação, também podem ser solicitados outros documentos.
Para evitar listas desatualizadas, o ideal é verificar a relação apresentada pelo próprio serviço oficial no momento do requerimento. As páginas atuais dos serviços apresentam os documentos exigidos para cada modalidade.
Preciso ir pessoalmente ao INSS?
O requerimento inicial pode ser realizado digitalmente pelo Meu INSS.
Isso não significa que todas as etapas sejam necessariamente feitas à distância.
No caso da pessoa com deficiência, por exemplo, pode haver necessidade de comparecimento para avaliações. O INSS informará quando isso for necessário.
Como acompanhar o pedido do BPC?
Depois que o requerimento é enviado, o andamento pode ser acompanhado pelo próprio Meu INSS.
Atualmente, o usuário pode entrar no serviço e acessar Consultar Pedidos para encontrar o requerimento e abrir os detalhes.
Entre as situações que podem aparecer estão:
Em análise
O INSS ainda está analisando o requerimento.
Concluído
A análise daquele pedido foi finalizada. É importante abrir os detalhes para verificar a decisão e demais informações.
Em exigência
Existe alguma informação, documento ou providência necessária para continuar o processo.
Cancelado
O requerimento foi cancelado. Os detalhes do próprio pedido devem ser consultados para entender a situação.
Essas classificações são utilizadas pelo Meu INSS para acompanhar requerimentos.
O que significa “em exigência”?
Um pedido em exigência não deve ser interpretado automaticamente como negado.
Essa situação indica que o INSS precisa de alguma providência adicional para continuar a análise.
Pode envolver, por exemplo:
- informação complementar;
- documento;
- correção de dados;
- outra providência indicada no requerimento.
O correto é abrir os detalhes no Meu INSS e seguir exatamente as instruções apresentadas.
Como saber se o BPC foi aprovado?
O resultado deve ser consultado pelos canais oficiais.
No Meu INSS, a opção Consultar Pedidos permite acompanhar o requerimento, verificar atualizações, exigências e decisões relacionadas ao processo.
Este site informativo não consulta aprovação e não possui acesso aos dados do INSS.
E se o pedido for negado?
Caso exista uma decisão negativa, primeiro é importante consultar os detalhes apresentados pelo INSS para entender o motivo informado.
Dependendo da situação, podem existir procedimentos oficiais de contestação ou recurso.
Cada caso possui suas próprias características, portanto uma nova análise ou recurso não significa garantia de concessão.
Quanto tempo demora a análise?
O tempo pode variar conforme o tipo de pedido e as etapas necessárias.
Alguns fatores podem influenciar, como:
- necessidade de avaliações;
- documentos pendentes;
- exigências;
- modalidade do benefício;
- andamento da análise administrativa.
Por isso, a melhor forma de acompanhar o processo é verificar periodicamente o requerimento pelo Meu INSS.
Cuidado com sites e mensagens falsas
Ao solicitar ou acompanhar o BPC, utilize somente canais oficiais.
Alguns cuidados importantes são:
- não fornecer a senha Gov.br a terceiros;
- não compartilhar códigos recebidos por celular;
- desconfiar de promessas de aprovação garantida;
- não pagar para alguém “liberar” o BPC;
- conferir cuidadosamente onde os dados pessoais estão sendo informados.
O requerimento oficial não depende do pagamento de uma taxa para liberar o benefício.
Acessar os canais oficiais
SOLICITAR O BPC
Acesse o Meu INSS para iniciar o requerimento e seguir as orientações oficiais.
ACOMPANHAR MEU PEDIDO
Entre no Meu INSS, acesse Consultar Pedidos e confira o andamento, as decisões e possíveis exigências.
ATUALIZAR CADASTRO ÚNICO
Consulte seus dados cadastrais e veja as informações disponibilizadas pelo serviço oficial do Cadastro Único.
Perguntas frequentes
Posso pedir o BPC pela internet?
Sim. O requerimento pode ser iniciado pelo Meu INSS. Existem serviços específicos para pessoa idosa e pessoa com deficiência.
Preciso pagar para pedir o BPC?
Não é necessário pagar uma taxa para “liberar” o benefício. O serviço oficial de solicitação do BPC é gratuito ao cidadão.
Preciso ter conta Gov.br?
Para entrar no Meu INSS e realizar o procedimento digital, o serviço utiliza autenticação por conta Gov.br.
Pessoa com deficiência precisa passar por perícia?
O processo do BPC para pessoa com deficiência possui avaliações específicas, que podem incluir avaliação social e médico-pericial.
O que significa pedido em análise?
Significa que o requerimento ainda está sendo analisado pelo INSS.
O que significa pedido em exigência?
Significa que existe alguma informação, documento ou providência adicional indicada pelo INSS para que o processo possa continuar.
Como saber se meu pedido foi aprovado?
A situação e a decisão devem ser verificadas pelo Meu INSS, na área de consulta dos requerimentos.
Preciso ir ao CRAS para pedir o BPC?
O CRAS pode participar do atendimento relacionado ao Cadastro Único e à orientação social. Já o requerimento do BPC é realizado pelos canais oficiais do INSS.
Depois de entender os requisitos, a renda e o processo de solicitação, a consulta individual deve continuar diretamente pelos canais oficiais indicados acima.
