A Bolsa Formação, em parceria com outras instituições e o Ministério da Educação, organiza e promove cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O foco é planejar os cursos conforme as necessidades dos setores produtivos e regionais.
O objetivo é aumentar as oportunidades de ocupação para os egressos, respondendo às demandas específicas de cada região. O MEC busca utilizar a capacidade das instituições educacionais para expandir a oferta de vagas gratuitas e acessíveis.
A parceria é formalizada através de um instrumento que define as responsabilidades de cada parte, conforme a Portaria MEC nº 817/2015 e outras normatizações. A Bolsa Formação financia a oferta de cursos gratuitos de formação técnica e qualificação profissional.
Os recursos cobrem todas as despesas relacionadas às vagas, incluindo mensalidades, materiais didáticos, alimentação e transporte, conforme a Lei 12.513/2011 e a Portaria nº 817/2015. Isso visa garantir acesso e suporte adequados aos estudantes.
Iniciativa premiada
Instituída em 2011, quando da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), a Bolsa Formação da Setec/MEC foi reconhecida nacionalmente como estratégia inovadora no setor público ao ser premiada na 19ª Edição do Concurso Inovação no Setor Público.
O concurso foi promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e busca valorizar iniciativas do poder público que promovem a melhoria da qualidade da gestão e dos serviços prestados à sociedade.
Quem é o Público-Alvo da Bolsa Formação
O público-alvo da Bolsa Formação são jovens e trabalhadores que buscam acesso a cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) gratuitos.
Esses indivíduos são atendidos por meio de parcerias entre instituições educacionais e o Ministério da Educação, com o objetivo de ampliar as oportunidades de qualificação profissional em diferentes regiões do país.
A Bolsa Formação visa beneficiar aqueles que precisam de formação técnica e qualificação para melhorar suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Quais Instituições Participam da Bolsa Formação
As instituições
As instituições parceiras são classificadas como parceiros demandantes e parceiros ofertantes.
a) Parceiros demandantes:
São responsáveis por identificar a necessidade de cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional e cursos de educação profissional técnica de nível médio (cursos técnicos) na sua área de atuação e realizar a mobilização, seleção e pré-matrícula do público a ser capacitado. Cabe ao parceiro demandante identificar os beneficiários, respeitando o perfil definido para o curso, que pode incluir, por exemplo, acesso de públicos prioritários, idade e escolaridade mínima.
São parceiros demandantes da Bolsa Formação:
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ministério das Cidades;
- Ministério da Defesa;
- Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;
- Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
- Ministério da Integração Nacional;
- Ministério da Cultura;
- Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
- Ministério do Meio Ambiente;
- Ministério do Trabalho;
- Ministério do Turismo;
- Ministério dos Direitos Humanos;
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- Secretaria Nacional da Juventude e
- Secretarias estaduais de educação
### Cursos Online da Aprenda Mais MEC
Os cursos gratuitos oferecidos pelo MEC na plataforma Aprenda Mais disponibilizam um certificado de conclusão, que pode ser gerado online pelo participante. Com uma carga horária média de 40 horas, os cursos são organizados em áreas como: Ambiente e Saúde; Ciências Exatas; Ciências Humanas; Desenvolvimento Educacional e Social; Gestão e Negócios; Idiomas, Línguas e Literatura; Informação e Comunicação; Segurança e Turismo.
O MEC espera capacitar mais de 820 mil estudantes até 2025 com esses cursos. Abaixo, veja alguns dos cursos gratuitos disponíveis na Aprenda Mais:
– Epidemiologia
– Saúde Ocupacional
– História do Brasil
– Automação de Sistemas
– Projeto de Sistemas Web
– Direito Administrativo
– Administração Pública Municipal
– Contabilidade Básica
– Ética Profissional
– Finanças Públicas
– Gestão de Marketing
– Logística
Como são ofertadas as vagas
A oferta é definida a partir da demanda apresentada por instituições parceiras de forma a atender as necessidades do setor econômico e/ou social e da região onde o curso será disponibilizado.
É também de responsabilidade dos parceiros demandantes a divulgação, mobilização e seleção dos alunos, além do monitoramento da execução dos cursos e a articulação para que os egressos tenham como buscar oportunidades ocupacionais identificadas no mapeamento da demanda por profissionais.
Os cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional são ofertados nas unidades de ensino dos parceiros ofertantes.
Matrícula na Bolsa Formação
A matrícula na Bolsa Formação segue um processo estruturado para garantir que os interessados tenham acesso aos cursos gratuitos oferecidos. Veja como funciona:
- Inscrição: Os candidatos devem se inscrever através do portal da Bolsa Formação ou das instituições parceiras que oferecem os cursos. A inscrição geralmente requer o preenchimento de um formulário com informações pessoais e, em alguns casos, a apresentação de documentos comprobatórios.
- Seleção: Após a inscrição, pode haver um processo de seleção baseado em critérios estabelecidos pelas instituições e pelo MEC. Esses critérios podem incluir avaliação de perfil, necessidade de qualificação e, em alguns casos, prova de aptidão ou entrevista.
- Confirmação: Os candidatos selecionados recebem uma confirmação da matrícula, que pode ser feita online ou presencialmente, dependendo da instituição. A confirmação pode incluir a assinatura de documentos e a confirmação de vagas.
- Início das Aulas: Com a matrícula confirmada, os alunos começam as aulas conforme o cronograma estabelecido pela instituição. As aulas podem ser presenciais ou a distância, conforme a modalidade do curso.
A Bolsa Formação cobre todas as despesas relacionadas às vagas, como mensalidades, materiais didáticos, e, em alguns casos, alimentação e transporte, conforme as diretrizes estabelecidas pelo MEC.
Os interessados em acessar os cursos custeados pela iniciativa da Bolsa Formação podem utilizar uma das seguintes formas em função de seu perfil e interesse:
- Pré-matrícula em unidade da instituição demandante do curso
- Inscrição para as vagas remanescentes, por meio de inscrições on-line
- Inscrição em processos de seleção realizados pelas instituições demandantes para vagas pactuadas junto ao MEC.
Oportunidades de Bolsas para Cursos EAD
Além dos cursos online gratuitos, estudantes e profissionais têm a chance de investir em sua formação com programas mais completos, como graduação e pós-graduação, oferecidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Devido à qualidade desses cursos, as mensalidades tendem a ser mais elevadas. Para ajudar a economizar, o Educa Mais Brasil oferece bolsas de estudo EAD, com descontos de até 70%. As inscrições estão abertas ao longo de todo o ano.
FONTE: Site Oficial: https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/mec-oferece-cursos-online-gratuitos-com-certificado